Para a surpresa de todos, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, começou a investigar empresas de pagamentos que operam para apostas ilegais.
Essa iniciativa serve para identificar instituições financeiras que operam com sites de apostas esportivas não autorizados no Brasil.
A apuração ocorre em parceria com o Banco Central e a Receita Federal e foca nas chamadas instituições de pagamento, empresas que funcionam como carteiras digitais, plataformas de transferência e facilitadores de transações financeiras online.
Com o avanço do mercado de apostas e a regulamentação aprovada no fim de 2023, o governo passou a exigir que as casas tenham sede no Brasil e autorização federal para funcionar legalmente.
Mesmo assim, muitas casas de apostas ilegais ainda driblam as exigências e continuam acessíveis por meio de VPNs e links alternativos. Esse tipo de brecha no sistema permite que sites ilegais permaneçam ativos e movimentem grandes volumes financeiros sem supervisão adequada.
Como funcionam as instituições de pagamento nas apostas ilegais
As chamadas instituições de pagamento atuam como intermediárias entre os apostadores e as plataformas. Elas permitem que o dinheiro circule mesmo quando o site de apostas opera em desconformidade com a legislação brasileira.
Isso significa que um usuário pode depositar e sacar valores normalmente, sem perceber que está movimentando recursos por vias não autorizadas.
Segundo um interlocutor da Fazenda, muitas dessas transações são realizadas por carteiras digitais que não estão devidamente enquadradas nas normas de compliance.
Isso dificulta o rastreamento e aumenta o risco de que esses canais sejam usados para atividades como lavagem de dinheiro.
Governo quer rastrear operações e cortar rotas clandestinas
Um dos principais objetivos da operação conjunta entre a SPA, Receita e Banco Central é mapear o caminho do dinheiro.
O governo quer entender como essas operadoras ilegais estão se financiando e quem são os parceiros nacionais que viabilizam suas atividades.
Identificar esses fluxos será essencial para impedir que as apostas ilegais continuem a operar sob o radar da fiscalização.
A preocupação com o uso indevido dessas rotas também se estende à possibilidade de envolvimento de organizações criminosas.
A ausência de controle efetivo favorece movimentações financeiras que escapam do sistema bancário formal e dificultam ações de bloqueio ou responsabilização legal.
Além disso, o Ministério da Fazenda trabalha para fechar o cerco contra qualquer instituição financeira que ofereça suporte a empresas não licenciadas. Isso inclui sanções administrativas, bloqueio de transações e até a cassação de autorizações de operação.
