A tentativa do governo de aumentar a taxação no setor de apostas esbarrou em uma articulação silenciosa, mas eficaz, de representantes do próprio setor. Nos últimos dias, Motta passou a demonstrar resistência ao acordo que ele mesmo ajudou a construir.
E parece que este recuo foi impulsionado pela atuação direta de players do setor de apostas, que se mobilizaram contra a proposta de aumentar a carga tributária do segmento.
Taxação das empresas de apostas enfrenta resistência no Congresso
A proposta do governo era elevar a taxação no setor de apostas de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), uma medida que compõe um pacote mais amplo para reforçar o caixa da União.
Estima-se que essa mudança poderia render R$ 300 milhões aos cofres públicos ainda em 2025, dentro de uma meta de arrecadação de R$ 10 bilhões anunciada pela Fazenda.
Contudo, líderes do Congresso começaram a se mobilizar contra essa elevação. Segundo relatos, houve um aviso direto de Hugo Motta ao Planalto de que a Câmara poderia barrar tanto o decreto quanto a medida provisória que tratam do novo modelo de tributação. O gesto gerou tensão no mercado financeiro e até pressionou momentaneamente o dólar.
Mesmo com o avanço da regulamentação das apostas online, legalizadas em 2018 e organizadas por um marco regulatório apenas em 2023, o governo tem enfrentado dificuldades para consolidar uma política de arrecadação robusta.
A primeira proposta previa 18% de imposto sobre a receita líquida das casas, mas esse percentual foi reduzido para 12% durante a tramitação no Congresso.
O impacto da pressão e os planos do governo
A recente tentativa de retomar a taxação no setor de apostas a 18% esbarra em um cenário mais complexo do que se esperava.
Apesar do discurso oficial sobre responsabilidade fiscal e equilíbrio orçamentário, o governo se vê diante de um setor influente, com aliados dentro do Congresso e grande capacidade de mobilização.
Parte da resistência também vem de investidores e operadores financeiros, que observam com preocupação o pacote mais amplo, que inclui mudanças sobre aplicações financeiras e cortes em isenções.
Há o temor de que esse aumento da carga tributária, mesmo sobre o setor de apostas, seja um sinal de insegurança regulatória.
Ainda assim, o Ministério da Fazenda segue defendendo que a taxação das empresas de apostas é uma forma justa de ampliar a arrecadação, considerando o crescimento expressivo do setor.
Para o governo, o segmento movimenta bilhões anualmente e precisa contribuir proporcionalmente com os cofres públicos. Mesmo com o revés recente, fontes próximas à equipe econômica afirmam que o debate está longe de terminar.
A tendência é que a discussão sobre a taxação no setor de apostas volte à pauta em breve, especialmente diante da necessidade de fechar o orçamento e garantir recursos para programas sociais.
