A aprovação do PL dos cassinos, que tramita no Senado Federal, voltou ao centro das atenções com a estimativa de arrecadação bilionária.
Segundo o senador Irajá (PSD-TO), relator da proposta, o projeto pode gerar até R$ 20 bilhões em tributos para a União, estados e municípios.
A cifra equivale ao valor que o governo federal precisou contingenciar no fim de março para tentar equilibrar as contas públicas. O projeto de lei nº 2234/22 legaliza e regulamenta jogos como cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo.
Para Irajá, o país já não pode continuar ignorando um setor que movimenta grandes valores de forma clandestina: “É um recurso que o Brasil não pode abdicar.
Segundo ele, nós brasileiros não podemos nos dar o luxo de deixar operações ilegais acontecendo por baixo dos nossos narizes. Então, isso já traz mais indícios sobre a aprovação do PL dos cassinos.
Aprovação do PL dos cassinos
Enquanto o Congresso discute soluções para elevar a arrecadação, a aprovação do PL dos cassinos surge como uma alternativa viável e de alto impacto.
No fim do mês passado, foi anunciado bloqueios orçamentários que somam R$ 30 bilhões, sendo R$ 10 bilhões em corte imediato e R$ 20 bilhões em contingenciamento adicional.
O aumento do IOF sobre operações financeiras, proposto inicialmente como saída, gerou reação negativa entre parlamentares.
Com a pressão, o Ministério da Fazenda teve que recuar e buscar outras fontes de receita. É neste contexto que a legalização dos jogos aparece como uma possível solução.
Além da arrecadação direta, o projeto também projeta mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados e a criação de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos no Brasil.
Para o senador relator, esse impacto econômico pode convencer até os parlamentares mais resistentes na aprovação do PL dos cassinos.
Como vai funcionar a liberação dos cassinos
De acordo com o texto do PL dos cassinos, a concessão de licenças será feita pelo Ministério da Fazenda. O processo envolverá critérios técnicos rigorosos.
“Não se trata de liberar geral. As licenças serão federais, com regras claras e exigências firmes. O objetivo é garantir que tudo funcione de forma responsável e transparente”, explicou Irajá.
A votação está prevista para ocorrer antes do recesso de julho, e há expectativa de que o argumento econômico pese a favor da aprovação.
O relator destaca ainda os ganhos sociais do projeto aprovação do PL dos cassinos: os R$ 20 bilhões poderiam ser investidos, por exemplo, na construção de mais de 10 mil postos de saúde ou 200 mil casas populares.
