O aumento do IOF para bets não vai mais acontecer, ao menos por enquanto. O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (25), os decretos do governo federal que previam o reajuste das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A reação foi firme: na Câmara dos Deputados, 383 parlamentares votaram pela suspensão do decreto, enquanto apenas 98 foram contra.
Horas depois, o Senado confirmou a decisão em votação simbólica. O resultado representa um revés direto para o governo, que buscava reforçar o caixa para cumprir a meta fiscal de 2025.
Com a medida barrada, a equipe econômica agora precisa encontrar alternativas para recompor os R$ 20,5 bilhões que seriam arrecadados com o aumento do IOF.
E essa não será uma tarefa fácil, já que o governo já teve que bloquear mais de R$ 31 bilhões em despesas neste ano, o maior contingenciamento dos últimos cinco anos.
Aumento do IOF para bets: governo insiste em tributar apostas
Apesar do recuo imposto pelo Congresso, o governo ainda aposta, literalmente, em outra frente para levantar recursos. Uma Medida Provisória (MP) já foi editada prevendo a taxação das bets, como são chamadas as apostas esportivas online.
A proposta eleva a alíquota do imposto de 12% para 18%, além de estabelecer uma cobrança de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
Mesmo com a derrota no IOF, a ideia é manter essa proposta de pé. A aposta do governo é que a tributação das plataformas de apostas traga uma arrecadação imediata e relevante, ajudando a reduzir o déficit previsto no orçamento do ano que vem.
Além do aumento do IOF para bets, a MP também propõe a tributação de criptoativos, alterações nos juros sobre capital próprio e mudanças no Imposto de Renda para investimentos. No entanto, a resistência no Congresso continua forte, especialmente em ano pré-eleitoral.
Meta fiscal e pressão política
O Palácio do Planalto tem como objetivo zerar o déficit primário em 2025. A meta foi fixada com uma margem de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a cerca de R$ 31 bilhões.
Para tentar alcançar esse equilíbrio, o governo federal já bloqueou esse mesmo valor no Orçamento, mas novas fontes de arrecadação são consideradas essenciais.
Diante disso, o aumento do IOF para bets surgiu como uma das soluções mais rápidas. No entanto, a forte rejeição do Congresso mostra que o Executivo terá de negociar melhor ou repensar a estratégia. O momento agora é de cautela e diálogo entre o governo e o Legislativo.
