A cidade de Olímpia, no interior paulista, quer sair na frente em um setor que ainda está para ser regulamentado em nível federal: o dos cassinos em resorts.
A prefeitura oficializou um projeto que classifica a exploração de jogos de apostas como serviço público de interesse turístico e social, desde que associados a resorts de alto padrão. O texto já foi publicado no Diário Oficial do município, em 14 de maio.
Essa medida não autoriza de imediato a operação de jogos, mas mostra o posicionamento da cidade frente ao PL 2.234/2022, que tramita no Senado e trata da legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil.
Olimpia quer ser referência nacional em cassinos em resorts
A conexão da nova lei com o turismo local não é por acaso. Olímpia atrai cerca de 5 milhões de visitantes por ano e já é conhecida por seus parques aquáticos e ampla rede hoteleira, a segunda maior do estado de São Paulo, com 35 mil leitos disponíveis.
Com o novo projeto, a cidade quer consolidar sua imagem como um destino turístico completo. Segundo a lei, os cassinos em resorts estariam ligados a uma estrutura ampla de lazer, incluindo jogos como roleta, cartas e eletrônicos, além de serviços complementares como hospedagem, gastronomia e entretenimento cultural.
A operação desses estabelecimentos poderá ser concedida à iniciativa privada por meio de licitação. O prefeito Geninho Zuliani foi direto: “Estamos nos preparando para um novo ciclo de desenvolvimento.
Queremos atrair empreendimentos de alto padrão, gerar empregos, movimentar a economia e consolidar Olímpia como o destino turístico mais completo do país.”
Projeto federal avança e define regras para exploração de jogos
O PL 2.234/22, que ainda aguarda votação no plenário do Senado, autoriza a abertura de cassinos em locais turísticos e de lazer.
Cada estado poderá ter pelo menos um, com exceções: São Paulo pode ter até três, e outros estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, até dois.
Além disso, o projeto propõe regras para cassinos em resorts flutuantes: embarcações com no mínimo 50 quartos poderão operar por até 30 dias ancoradas no mesmo local, respeitando critérios conforme o tamanho do rio.
A proposta também determina o uso exclusivo de Pix ou cartão de débito para pagamentos, com proibição de cartões de crédito, uma tentativa de controlar o risco de endividamento dos jogadores.
Se aprovado, o projeto abrirá as portas para que cidades como Olímpia avancem em suas iniciativas. A movimentação da prefeitura é um sinal de que os cassinos em resorts estão cada vez mais próximos de se tornarem realidade no Brasil.
