O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o Congresso irá votar a urgência e o mérito do projeto de lei que visa legalização de cassinos e bingos ainda antes do recesso parlamentar de julho.
A proposta, que inclui também a legalização do jogo do bicho, tramita há mais de uma década e já passou pela Câmara dos Deputados.
Com o avanço no Senado, o texto poderá seguir direto para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Projeto de lei que visa legalização de cassinos e bingos tem apoio popular
O cenário de legalização de cassinos e bingos é favorável não apenas no Congresso, mas também entre os eleitores.
Um levantamento recente feito pelo Data Senado, com cinco mil entrevistados em todo o país, revelou que a maioria da população é favorável à liberação dos jogos de azar em território nacional.
Essa aceitação popular tem sido usada como argumento por senadores que defendem a aprovação rápida do projeto de lei que regulamenta bingos e cassinos, mostrando que o tema já não enfrenta o mesmo grau de rejeição que existia em décadas anteriores.
Ainda assim, o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), fez questão de destacar que o texto não permite operações online. Segundo ele, os jogos serão presenciais e regulamentados, com exigência de estrutura física e critérios rigorosos para funcionamento.
Como será o funcionamento dos cassinos, segundo o projeto?
De acordo com o texto em discussão, após a legalização de cassinos e bingos, os cassinos só poderão operar dentro de resorts integrados, com número limitado por estado.
A regra geral estabelece um cassino por unidade da federação, com exceções para estados com maior extensão territorial, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Amazonas, que poderão receber dois ou até três estabelecimentos.
Outro ponto importante do projeto de lei que regulamenta bingos e cassinos é a forma de pagamento: os apostadores não poderão usar Pix ou dinheiro em espécie.
Todas as apostas deverão ser feitas via cartão, com registro completo das transações, o que visa dificultar práticas como lavagem de dinheiro.
Enquanto o debate sobre apostas esportivas online continua acalorado no Congresso, o avanço desse projeto indica uma tentativa de separar as modalidades e garantir uma regulamentação segura para os jogos presenciais no Brasil.
Para os defensores da proposta, o momento é propício para destravar o setor e gerar oportunidades econômicas em todo o país.
