Na próxima sexta-feira, 23 de maio, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será palco de um debate que pode mudar a forma como os municípios do estado arrecadam e investem em serviços essenciais.
A proposta é simples: discutir a criação e a regulamentação de loterias municipais e estaduais, com o objetivo de direcionar os recursos arrecadados diretamente para os cofres das prefeituras.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), que defende que os jogos de aposta legalizados e devidamente regulados podem ser uma nova alternativa para aumentar a receita pública, especialmente em momentos de instabilidade econômica.
Debate das Loterias reúne autoridades e especialistas
O encontro contará com a presença de representantes da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (Analome), além de autoridades locais e gestores de diversas cidades mato-grossenses.
A intenção é construir um diálogo amplo, técnico e transparente sobre a viabilidade dessa nova frente de arrecadação.
Para os organizadores, o foco não é apenas liberar apostas. A proposta está ligada diretamente ao desenvolvimento local.
Isso porque, ao contrário de modelos de arrecadação centralizados, a implementação de loterias com foco regional permite que o dinheiro arrecadado fique no próprio município, retornando em forma de benefícios diretos à população.
Novo modelo de arrecadação para tempos difíceis
Em tempos de orçamento apertado e dependência de repasses estaduais e federais, os municípios buscam alternativas para manter seus serviços funcionando.
A criação de loterias municipais e estaduais surge como uma alternativa concreta, sobretudo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, que autorizou estados e municípios a explorarem esse tipo de jogo.
Com base nessa decisão, cidades de outros estados já iniciaram seus estudos e processos para colocar suas loterias em funcionamento. Em Mato Grosso, a audiência pública pode ser o primeiro passo para que iniciativas locais comecem a sair do papel.
Além da arrecadação, o projeto também visa estabelecer critérios claros de controle e fiscalização, com foco na transparência do uso dos recursos.
A proposta ainda não define como será o modelo de concessão, se as loterias serão operadas pelo estado, pelos municípios ou via concessão à iniciativa privada, mas essas e outras dúvidas devem ser esclarecidas durante o debate.
Expectativa de avanço
Com a presença de especialistas da Analome e o interesse de prefeitos e vereadores, a audiência deve fomentar uma discussão madura sobre o tema.
A expectativa é que, ao final do encontro, surjam propostas concretas que possam ser levadas à votação na ALMT ainda este ano.
A criação de loterias locais pode representar uma nova etapa na relação entre poder público e investimento social em Mato Grosso. Tudo vai depender da articulação política e da aceitação da sociedade frente ao modelo que for apresentado.
