O PL 2234/22 está prestes a transformar o mercado de jogos no Brasil. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no plenário do Senado, prevê a legalização de cassinos físicos, bingos, jogo do bicho e apostas em cavalos.
O tema, que há décadas provoca debates acalorados no país, voltou com força ao centro das discussões políticas e sociais. De acordo com o senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto no Senado, o PL 2234/22 conta com o apoio da maioria dos parlamentares e deve ser votado ainda neste semestre.
Para os defensores da proposta, trata-se de uma oportunidade de movimentar a economia, criar empregos e aumentar a arrecadação do governo com a regulamentação de uma atividade que, na prática, já existe de forma informal em diversas regiões do país.
O que diz o projeto PL 2234/22?
Entre os pontos centrais do PL 2234/22, está a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Jogos), com uma alíquota de 17% sobre a receita bruta obtida pelas empresas operadoras dos jogos legalizados.
Além disso, o texto propõe a cobrança de 20% de Imposto de Renda sobre os prêmios líquidos obtidos pelos jogadores.
A regulamentação também trará exigências rigorosas para funcionamento dos estabelecimentos, com regras de fiscalização, critérios para concessão de licenças e combate à lavagem de dinheiro.
O objetivo é assegurar que os jogos ocorram de forma responsável, com controle do Estado e dentro de um ambiente legal e transparente.
O que pensa a população?
Uma pesquisa recente do DataSenado revela que 60% da população brasileira apoia a legalização dos jogos, enquanto 75% consideram a atual proibição ineficaz.
Esses números refletem uma mudança de percepção da sociedade, que reconhece a existência de um mercado não regulamentado e percebe a possibilidade de geração de empregos e impostos.
Para o público do iGaming, e também para quem nunca teve contato com o setor, o PL 2234/22 representa um marco importante.
Ele abre caminho para a convivência equilibrada entre o entretenimento e a responsabilidade social, além de aproximar o Brasil de modelos adotados em países como Portugal, Estados Unidos e Reino Unido.
O que esperar do futuro?
Com o avanço do PL 2234/22, o Brasil pode se tornar uma referência no setor de entretenimento ligado aos jogos legais.
Isso beneficia operadores, apostadores e o próprio Estado, que passa a atuar com maior controle, segurança jurídica e arrecadação direta.
Para quem já acompanha o universo de apostas, é a chance de ver mais oportunidades e profissionalização. Para quem ainda é novo nesse meio, trata-se de uma porta de entrada para uma indústria que cresce no mundo todo.
