Durante entrevista no podcast Mano a Mano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu abertamente o aumento de impostos para apostas online no Brasil.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (19), em um momento em que o tema divide opiniões no Congresso Nacional e levanta debates sobre arrecadação e justiça fiscal.
Segundo Lula, a proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como objetivo ampliar a arrecadação do governo federal, incluindo novas regras para tributar casas de apostas, bancos e fintechs. A ideia é evitar cortes no orçamento e fortalecer o equilíbrio das contas públicas.
“O IOF do Haddad não tem nada demais”, afirmou o presidente, tentando minimizar as reações negativas à proposta.
O aumento da carga tributária sobre apostas online faz parte de um pacote mais amplo de medidas fiscais, que incluem também ajustes no Imposto de Renda para empresas do setor financeiro.
Aumento de impostos para apostas enfrenta resistência no Congresso
Apesar do posicionamento do governo, o aumento de impostos para apostas enfrenta forte oposição no Legislativo. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou com ampla maioria a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que visa suspender os efeitos do decreto presidencial sobre o IOF.
Com 346 votos a favor e apenas 97 contrários, os parlamentares deram um recado claro: há desconforto com a forma como o governo tem tratado a tributação de determinados setores. Muitos congressistas alegam que os aumentos propostos foram decididos sem diálogo suficiente com o Legislativo e com os setores afetados.
A medida defendida por Lula aumentaria, por exemplo, o imposto de renda pago por casas de apostas, que atualmente já contribuem com taxas regulatórias e outras obrigações previstas na legislação em vigor desde 2023.
Governo aposta em arrecadação e controle fiscal
Para o governo, o aumento de impostos para apostas é visto como um passo necessário diante da necessidade de manter o equilíbrio fiscal sem comprometer programas sociais e investimentos públicos.
Segundo a equipe econômica, a arrecadação extra obtida com os novos tributos pode ajudar a compensar perdas de outras fontes, como isenções fiscais antigas.
Ainda assim, o debate segue acalorado. De um lado, o Palácio do Planalto busca apoio para viabilizar as mudanças sem abrir mão de sua agenda econômica. Do outro, o Congresso discute alternativas que não comprometam o funcionamento de setores considerados estratégicos, como o de tecnologia financeira e o de apostas regulamentadas.
Enquanto isso, o tema segue em tramitação e deve ser pautado novamente nos próximos dias, tanto no plenário da Câmara quanto no Senado.
Até lá, o aumento de impostos para apostas continuará sendo motivo de discussão, com argumentos dos dois lados sobre arrecadação, justiça tributária e os limites da intervenção estatal na economia.
