O resultado final da CPI das Bets foi definido nesta quinta-feira (12) com a rejeição do relatório elaborado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
O texto, que recomendava o indiciamento de 16 pessoas e a adoção de medidas rigorosas para o controle das apostas online no Brasil, não obteve apoio suficiente dos membros da comissão. Foram quatro votos contrários e apenas três favoráveis.
Entre os nomes citados no relatório estavam influenciadores digitais de grande alcance, como Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra. Ambos foram apontados por suposto envolvimento na promoção de plataformas não regulamentadas de jogos.
A proposta também previa a criação de um conjunto de 20 ações para frear práticas consideradas nocivas no ambiente digital de apostas, como a proibição de jogos estilo caça-níqueis e a limitação para brasileiros inscritos do CadÚnico.
Resultado final da CPI das Bets expõe divergências internas
O resultado final da CPI das Bets escancarou as divisões entre os senadores que participaram dos trabalhos.
Votaram contra o relatório os parlamentares Angelo Coronel (PSD-BA), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União-PB) e professora Dorinha Seabra (União-TO).
Já Soraya Thronicke, autora do texto, contou com os votos favoráveis de Eduardo Girão (Novo-CE) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Apesar do esforço da relatora em pautar medidas mais restritivas e dar encaminhamento a investigações, a maioria do colegiado entendeu que o relatório apresentava falhas ou exageros.
A própria inclusão de figuras públicas populares, como influenciadores digitais, gerou debate sobre os critérios adotados.
Encerramento da comissão e próximos passos
Com a rejeição do parecer, o presidente da comissão, senador Dr. Hiran, declarou encerrados os trabalhos da CPI. Em pronunciamento final, agradeceu a equipe envolvida e destacou o compromisso com a transparência durante toda a condução das investigações.
O resultado final da CPI das Bets também significa que nenhuma recomendação oficial será encaminhada ao Ministério Público ou ao governo federal com base no relatório rejeitado.
Ainda assim, parte das propostas apresentadas por Soraya poderá ganhar sobrevida em outros espaços legislativos.
Projetos de lei inspirados nos debates da CPI já circulam no Senado e podem ser analisados individualmente, inclusive os que tratam da criação de mecanismos de controle financeiro e restrição à publicidade voltada ao público de baixa renda.
Debate sobre apostas online continua
Mesmo com o encerramento da CPI, o setor das apostas online continuará em pauta no Congresso Nacional.
O resultado final da CPI das Bets, embora contrário ao relatório apresentado, reforça a urgência de se discutir formas mais eficazes de fiscalização, especialmente diante do crescimento acelerado do mercado de jogos digitais no país.
