Na tentativa de conter os impactos sociais do crescimento do mercado de apostas, o vereador João Jorge (MDB) apresentou um projeto de lei que propõe proibir anúncios de casas de apostas em estádios, arenas esportivas e eventos realizados na cidade de São Paulo.
A proposta foi protocolada na última sexta-feira (16) e já repercute entre especialistas, consumidores e o setor esportivo. Segundo o parlamentar, a intenção é clara: frear o que ele chama de “incentivo ao vício” e proteger famílias paulistanas dos efeitos do endividamento causado por apostas.
Em suas redes sociais, João Jorge foi enfático ao declarar: “Aposta em Bets não é diversão. É vício, é maldição.”
Vereador traz dados preocupantes e justificativa do projeto
O projeto tem como base dados alarmantes apresentados pelo Procon-SP. De acordo com o órgão, 48,21% dos consumidores na capital paulista comprometem parte significativa da renda com apostas online.
Em alguns casos, segundo o levantamento citado, as pessoas chegam a vender bens ou contrair empréstimos bancários para manter o hábito.
Outro dado preocupante citado pelo vereador vem do Instituto DataSenado: cerca de 20,3 milhões de brasileiros estão com contas atrasadas há mais de 90 dias devido a apostas. Isso representa 13% da população com mais de 16 anos.
Para o Vereador João Jorge, isso configura uma crise de endividamento que precisa ser combatida com urgência.
O que o projeto prevê?
Se aprovado, o projeto proibirá toda e qualquer veiculação de propaganda de casas de apostas em estádios de futebol, arenas esportivas e eventos realizados na cidade de São Paulo. A medida atinge tanto espaços públicos quanto privados, desde que estejam localizados no território municipal.
Além disso, o texto estabelece penalidades para os estabelecimentos e empresas que descumprirem a norma, como multas e, em casos de reincidência, até suspensão temporária das atividades.
O projeto também mira na comunicação visual dentro dos eventos. Isso significa que faixas, painéis de LED, camisetas, brindes e demais materiais com marcas de apostas também estariam proibidos, caso a medida seja aprovada.
Repercussão e próximos passos
A proposta do Vereador ainda será analisada pelas comissões da Câmara Municipal antes de ir à votação. Como era de se esperar, o tema já dividiu opiniões nas redes sociais e entre representantes do setor esportivo.
Há quem veja na medida um avanço na proteção ao consumidor. Por outro lado, clubes e empresas parceiras do ramo demonstram preocupação com o impacto financeiro de uma possível aprovação.
Ainda assim, o projeto reforça um debate que vem ganhando espaço em todo o Brasil: até que ponto a publicidade de apostas deve ser permitida em ambientes esportivos? Em São Paulo, a resposta pode estar mais próxima do que nunca.
