Cassinos no Brasil podem finalmente se tornar realidade nos próximos meses. O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu publicamente a aprovação do projeto de lei que autoriza a instalação de cassinos no país.
Em declaração à imprensa nesta segunda-feira (12), o ministro destacou o potencial da proposta para fomentar o turismo interno e atrair visitantes internacionais.
O projeto está em tramitação no Senado Federal e, segundo Sabino, já conta com o apoio de diversos ministérios, inclusive com sinalização positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2025.
PL dos Cassinos no Brasil avança no Congresso
O cassinos no Brasil vêm sendo discutidos há décadas, mas foi apenas nos últimos anos que o tema ganhou tração real.
O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2024 e, embora tenha sido retirado da pauta em dezembro, deve voltar à discussão em breve.
A proposta visa regulamentar os jogos de aposta e liberar a operação de cassinos, bingos e outras modalidades, com o objetivo de transformar o setor em uma nova alavanca para o turismo e a economia.
A legalização também poderá gerar novas receitas para o Estado por meio da arrecadação de impostos específicos, além de atrair investimentos nacionais e internacionais.
Turismo e arrecadação na mira do governo
Para o ministro Celso Sabino, a instalação de cassinos no Brasil representa uma chance concreta de revitalizar destinos turísticos, gerar empregos diretos e indiretos e promover o desenvolvimento regional.
Ele ressalta que países como Estados Unidos, Portugal e Uruguai colhem frutos econômicos expressivos com o setor de jogos devidamente regulamentado.
A pasta do Turismo defende que os empreendimentos possam estar associados a grandes resorts integrados, oferecendo, além do jogo, infraestrutura de lazer, entretenimento e eventos corporativos. Isso posicionaria o Brasil de forma mais competitiva frente a outros destinos internacionais.
Debate no Senado: entre potencial e precaução
A discussão em torno dos cassinos no Brasil não é consensual. Enquanto os defensores destacam os benefícios econômicos, críticos alertam para possíveis riscos sociais, como aumento da ludopatia e impactos sobre populações vulneráveis.
Ainda assim, o projeto parece caminhar com apoio da maioria dos parlamentares, como afirmou o próprio relator, senador Irajá (PSD-TO).
A tramitação no Senado será decisiva. Se aprovado, o texto segue para sanção presidencial, o que já tem respaldo declarado por parte do Executivo. Caso contrário, poderá retornar às comissões para ajustes adicionais.
Expectativas para o futuro
Se aprovado ainda neste semestre, o Brasil poderá entrar em uma nova fase de sua política de entretenimento e turismo. Os cassinos no Brasil deixariam de ser tabu para se tornarem fonte estruturada de receita e empregos.
Resta agora acompanhar os próximos passos no Congresso Nacional, em um momento decisivo para o futuro da regulamentação dos jogos no país.
